Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.

Autorizando Licença Sem vencimento de Kátia Monteiro.

Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos, a Maria do Rosário Landim Tavares.

Dando por finda a Comissão de Coordenador da UGA, e nomeando Adilson Fernandes para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel

Aprovando a promoção do Funcionário Elton Saliny Gomes de Pina, da Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando a promoção dos Funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Regulamento de acesso e gratuitidade do transporte escolar no Município de São Miguel.

Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Francisco Gomes Cardoso, Câmara Municipal de São Miguel.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.

Promovendo Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para o terceiro Nível de remuneração da categoria Técnico Júnior.

Aprovando a promoção de Gilberto Lopes Furtado para o segundo Nível de remuneração da categoria de Técnico júnior.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial II Série, nº 61, de 02 de abril de 2025, referente a proposta de nomeação dos Agentes da Polícia Municipal, conforme se indica.

Dando por finda a Comissão Serviço a José Anildo Nunes Fernandes Furtado no Cargo de Diretor do Saneamento, Ambiente e Proteção Civil e nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Anildo Nunes Fernandes Furtado, para exercer a função de Diretor do Saneamento, Ambiente e Energia na Câmara Municipal de São Miguel.