Boletins Oficiais

Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional da Direção Nacional da Policia Nacional, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Nomeando, a título provisório, Ailton Mendes da Silva, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Erickson Victor Leite Delgado Fortes, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Altino Maria Moniz Ferreira, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando em Comissão de Serviço, Herculano de Andrade Fortes, para exercer o cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente a fim de Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia.

Dando por finda a colocação de Luis Alfredo Mendes de Andrade, como Condutor no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia, no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Promovendo Laurindo Correia Rodrigues, Licenciado em Economia, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, pelo presente anúncio, torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 Técnico Junior.

Requisitando Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Técnico Sénior Nível I, para exercer as funções de Inspetor Sénior Nível I, na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Aristides Ferreira Lima, Licenciado em Arquitetura, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação.

Subdelegando no Diretor de Serviço do Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira, com faculdade de subdelegação, competências relativas a atos administrativos.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 (um) Técnico Junior Nível I.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 (um) Técnico Junior Nivel I.