Boletins Oficiais

Anúncio de Concurso n.º 001/CMSD/2025 - Boletim Oficial n.º 233, II Série de 08-12-2025

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Comum Interno, para Acesso por Reclassificação de Pessoal.

Deliberação n.º 53/2025 - Boletim Oficial n.º 224, II Série de 25-11-2025

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Martins dos Reis, Cônjuge sobreviva e herdeira hábil Eusébio Federico dos Reis Gonçalves Martins.

Retificação n.º 31/2024 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 10-04-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 19 de março de 2025, referente a nomeação de Melissa Melany Fernandes Furtado.

Despacho n.º 02/GP/2025 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 19-03-2025

Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Agilson do Espírito Santos Gonçalves Ortet , no cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos.

Extrato de Despacho n.º 1/2020 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 19-03-2025

Nomeando Melissa Melany Fernandes Furtado, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 26/2023 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2024

Fixando Pensão de Sobrivivência a favor de Fernanda Mendes Semedo, Mãe representante de Nilson Luis Tavares Moreno, Leini Semedo Tavares e Denilson Luis Mendes Moreno, herdeiros habeis de Lucio Lopes Moreno

Deliberação nº 09/2024 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2024

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Moreno, viuva de Eusebio Afonseca Mendonça Paiva.

Deliberação nº 10/2024 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2024

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, cônjuge sobrevivo, e herdeira hábil de Arnaldo Tavares Varela.

Deliberação nº 11/2024 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 07-06-2024

Fixando de Pensão de sobrivivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viuva de Porficio de Carvalho

Deliberação n.º 09/2024 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Conceição Moreno, viúva de Eusébio Afonseca Mendonça Paiva.

Deliberação n.º 10/2024 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, viúva herdeira habil de Arnaldo Tavares Oliveira.

Deliberação n.º 11/2024 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viúva de Porficio de Carvalho.

Retificação n.º 10/2024 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 20-02-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26 II Série de 09 de fevereiro 2024, referente a Deliberação n.º 3/MAS/2023, de 12 de dezembro de 2023.

Deliberação n.º 27/2024 - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 16-02-2024

Aprovando o Plano de Atividade e o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024.

Deliberação n.º 2/AMS/2024 - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 16-02-2024

Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024, no montante global de 650.825.033$00 (seiscentos e cinquenta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e três escudos).