Boletins Oficiais

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Benvindo Monteiro Gomes para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Paul, Santo Antão.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Juvino Mendes Vieira para exercer as funções de Assessor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para o setor das pescas e da aquacultura.

Nomeando, em comissão de serviço, Constantino Mário Andrade Semedo, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Domingos.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ivódia Tavares Barros Cardoso, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ruth Tavares Semedo Silva, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Manuel Pereira Tavares, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço dos Órgãos.

Autorizando o regresso ao quadro de Carlos Manuel Pereira Tavares Rosa, Assistente Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao quadro de Maria Rosa Lopes Semedo, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Requisitando Carlos Alberto Ramos Lopes Tavares, Pessoal Auxiliar, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço dos Órgãos.

Requisitando Domingos Eduardo Brandão Tavares, Técnico Superior Nível I, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Filipe, Fogo.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nedil António Fernandes Vaz, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Miguel.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrônico II Série n.º 177, de 16 setembro de 2026, referente a Denuncia de Contrato de Trabalho com Valdmir Monteiro Mota.

Rescindindo, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Cabral Tavares, para exercer as funções de Condutor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 171, de 08 setembro de 2026, referente a nomeação de Adilson César Fortes Dias Melício, cargo de Delegado do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.