Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Diretor de Serviço de Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Euclides José Semedo Fernandes, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Jurista, para exercer a função de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Euclides José Semedo Fernandes, Economista e Financeiro, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - DGPOG, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Carlos Daniel Martins Lima Dias, Arquiteto Urbanista, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Antonio Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, para desempenhar as funções de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gracete de Jesus Garcia Silva, Jornalista, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Regularizando as pendências de promoção e progressão do pessoal abrangido pela transição para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).