Boletins Oficiais
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Autorizando o destacamento de Narcelino Monteiro Tavares, para a Fundação Cabo-verdiana de Acão Social e Escolar (FICASE).
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a José Maria Fonseca da Veiga, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Autorizando a permuta entre, Inélida Oliveira Tavares Varela e Mónica Sofia Correia Martins Pereira Vaz de Sousa, Yolanda Patrícia Fernandes Tavares e Nercelina Gabriela Borges Semedo, Carlos António Teixeira Montrond e Osvaldina Lopes da Veiga Monteiro, nas Delegações do Ministério da Educação das Escolas que se indicam.
Autorizando a permuta entre, Jéssica Varela dos Santos e Vadimila Suraia Moreira Borges, José António Pina Mendes Andrade e Anyete Laudai Monteiro Correia, Admilde Ineida Pereira Mendonça Varela e Ana Júlia Tavares Moreno, nas Delegações do Ministério da Educação das Escolas que se indicam.
Autorizando a regulação de prorrogação de Licença sem Vencimento, por período de 01 (um) ano de José Maria Silva Monteiro.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Abel José Silva Ramos, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Boa Vista, que vinha exercendo funções no cargo de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal da Boa Vista.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Adilson Lopes de Oliveira da Costa Cruz, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Albertino Batista Mota, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado, que vinha exercendo funções como Deputado Nacional a tempo inteiro na Assembleia Nacional.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Emanuel de Jesus da Moura Tavares e Manuel António Rocha Varela, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Filomeno Andrade Moreira, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Patrícia dos Reis Santos, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.
Autorizando a regularização da situação de enquadramento no âmbito do PCFR de Jorge Manuel Calazans Cabral.
Comunicando o regresso às funções de Jaqueline Martins Nascimento.
Delegando competências, ratificando e validando os atos administrativos praticados pelos Delegados e Diretores de Escolas e Agrupamentos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, a partir de 1 de agosto de 2026.