Boletins Oficiais
Nomeando, em comissão de serviço, Vandro Neves dos Santos para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.
Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série, no Boletim Oficial nº 27 de 11 de fevereiro de 2026, referente a junta de saúde de Barlavento de Emanuel Fortes Bento.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Jamira Conceição Mendes Duarte para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando em Comissão de Serviço, Jair Geremias do Nilo Almeida Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.
Nomeando Estevão Fernandes Silva, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministro da Saúde.
Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 142, II Série, de 29 de julho de 2026, referente ao extrato de transferência de Fernanda Évora Neves Duarte, Enfermeira Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a transferência de Graciete da Veiga Silva, Enfermeira, da Delegacia de Saúde de Santa Catarina para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Determinando a contratação e colocação de uma Enfermeira Graduada Nível I, em regime de contrato por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023, do Ministério da Saúde.
Autorizando a exoneração de Luísa Adelaide Gomes dos Reis Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I - Telefonista, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Suzete Cláudia Lopes Ramos da Graça, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Transferindo Suzi Lopes Silva Chantre, Técnica de Diagnóstico e Terapêutico, GEF 5/II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, da Delegacia de Saúde de São Domingos para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Por ter sido publicada de forma inexata no Boletim Oficial n.º 200, II Série de 22 de outubro de 2025, referente ao Despacho n.º 1249/2025, a concessão de Licença sem Vencimento de Leila Helena Landim Carvalho Tavares Pereira.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Jassica Lopes Varela, Apoio Operacional Nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço de Sebastiana Maria da Cruz, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.