Boletins Oficiais

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra Almirante Manuel António Pereira Semedo, sem faculdade de subdelegação as competências que lhe são atribuídas, para a celebração do contrato de empreitada com a com a empresa C&S Engenharia, S.A.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lilian Saleth da Costa Ramos, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Silmar Soares Silva, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Silvino Mário Vaz Semedo, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Maria Pina Lopes Semedo, Major das Forças Armadas, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Major Ana Maria Pina Lopes Semedo, no cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, Técnica Júnior no Ministério da Defesa Nacional.

Graduando, ao posto de Capitão-do-Mar, o Capitão-de-Navio José Mário Lopes Tavares, para o exercício do cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas para a contratação de serviços, fornecimento de peças e sobressalentes para as LIR Voador e Goraz, bem como para a reparação do motor Cummins QSB 5.9.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 152, II Série de 12 de agosto de 2026, referente ao Despacho n.º 31/2026.

Promovendo o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre, ao posto de Comodoro.

Delegando no Capitão Silvino Mário Vaz Semedo, sem faculdade de subdelegação, competências para autorizar operações de aeronaves militares de Estados estrangeiros e a entrada e navegação de navios de guerra estrangeiros em território nacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 15/2025, de 4 de junho.

Dando por findo o contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional, e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por findo o contrato de gestão de Carla Sófia Vieira Semedo Monteiro no cargo de Diretora de Gabinete.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliana do Rosário Lopes no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.