Boletins Oficiais

Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Destacamento da Guarda Costeira da Ilha Brava, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 12 de fevereiro de 2026, relativo à renovação do contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves.

Renovando contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia, Licenciada em Ciências da Comunicação, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Provindo no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, através de Contrato de Gestão, Eloisa Vieira Fortes, Licenciada em Gestão.

Autorizando a dispensa de concurso público, por razões de segurança pública e urgência imperiosa, para a celebração de contrato de prestação de serviços e fornecimento de peças e sobresselentes destinados ao Navio-Patrulha Guardião, até ao montante de 24.368.814$00, e procede à delegação de competência.

Condecorando o Major-General David J. Mikolaities, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Atribuindo ao Capitão de Mar e Guerra Alexandre Pereira da Silva a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Exonerando o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Nomeando o Tenente-Coronel Júlio César Melicio Pires de Melo Sancha no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Subdelegando de poderes na Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Elsa Filomena do Rosário, Apoio Operacional, Nível V.

Nomeando os Militares a exercerem os cargos, que se indicam.