Boletins Oficiais

Nomeando novos representantes de vários organismos e revogando o despacho anterior que instituía a comissão da CIAM.

Autorizando a aquisição de 7 (sete) viaturas do tipo Pick-Up, no valor de 22.400.000$00 (vinte e dois milhões, quatrocentos mil escudos) e 4 (quatro) viaturas do tipo Hiace, no valor de 12.200.000$00 (doze milhões, duzentos mil escudos) para as Forças Armadas.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a construção do edifício do Comando da Esquadrilha Aérea, no valor não superior a 7.349.000$00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 50.05.02.01.59 – Melhorias e Construção de Infraestruturas.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição e implementação do Sistema Integrado das Forças Armadas (SIFA), no valor não superior a 10.000.000$00 (dez milhões de escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 40.10.13.08.08 – Forças Armadas.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição das viaturas Pick-Up e Hiace.

Atribuindo a Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos), com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.

Atribuindo a Elsa Filomena do Rosário uma gratificação mensal de 25.000$00, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, pelo acréscimo de responsabilidades e tarefas desempenhadas no Ministério da Defesa Nacional.

Reconhecendo o apoio técnico prestado no processo de certificação da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Agência de Aviação Civil a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Reconhecendo o contributo decisivo na aquisição e financiamento da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira no âmbito do projeto de aviação militar, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Condecoro a Coronel Teresa Maria Bettencourt Cabral, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Condecoro o Coronel Carlos Paulos, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Louvo a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em reconhecimento ao mérito, firmeza, perseverança e profissionalismos, contribuindo de modo decisivo para o progresso real e sustentado do processo de criação da aviação militar nacional e para o prestígio das Forças Armadas de Cabo Verde.

Louvo o Capitão Ricardo Yannick Cabral Lopes Dias pelo profissionalismo, competência, espírito de missão e exemplar dedicação demonstrados, que muito dignificam as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo o Capitão Anilton Cláudio Almeida Fonseca Capenda Silva pelo profissionalismo, competência e espírito de missão demonstrados, que constituem exemplo e motivo de orgulho para as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo o Primeiro-Tenente Fernando Jorge Varela Tavares pela competência, profissionalismo e espírito de missão evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.