Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento a Carla Zenaida Galvão Gomes dos Santos, Apoio Operacional, na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento a Aleida Cristina Morais Moreno, Apoio Operacional, Nível III, colocado no Segundo Cartório Notarial da Praia.

Promovendo à categoria de Oficial Financeiro Nível III, os funcionários aprovados no Concurso Interno de Acesso n.º 05/MJ/2025.

Promovendo à categoria de Oficial Sénior Nível I, Amílcar Chantre Cabral, Oficial Financeiro Nível III, do quadro privativo do Cofre Geral da Justiça do Ministério da Justiça.

Nomeando Ariana Augusta Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Coordenação Execução de Penas e Medidas Alternativas à Prisão, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Concedendo licença sem vencimento a Moisés do Rosário Martins da Silva, Assistente Técnico da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, colocado na Cadeia Central da Praia.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente Prisional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço Afonso Rodrigues Sanches Tavares, em regime de substituição na função de Diretor de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço Jairson Assa Fay Varela Robalo, em regime de substituição na função de Diretor de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais (DSGFP) da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Nomeando em Comissão de Serviço, Neiva Cláudia Freire Lopes, em regime de substituição, para exercer a função da Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.

Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda, para exercer a função da Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.

Determinando a abertura do processo de atualização de ANR, pelo período de 18 meses, com início a 1 de dezembro de 2025, sob a responsabilidade do CIM, com o apoio da Unidade de Informação Financeira e de todas a entidades nacionais relevantes.

Determinando a constituição de grupos de trabalho multidisciplinares com o objetivo de proceder à atualização da ANR, para assegurar a conformidade com os padrões do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), tendo em conta os resultados dos exercícios setoriais.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento formulado por Alexandre Monteiro Vaz, Oficial 4º Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Contratando Aracy Mendes Rosa da Graça, para as funções de Técnica, no Observatório Nacional do Trafico de Pessoas.