Boletins Oficiais

Concedendo louvor público ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pela exemplar dedicação dos seus efetivos e pelo inestimável contributo para a proteção civil, a segurança e a resiliência do País.

Concedendo louvor à Direção-Geral da Administração Interna, pelos relevantes serviços prestados, pelos resultados alcançados e pelo contributo efetivo para o reforço da capacidade institucional do setor.

Concedendo louvor à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna, pelo contributo valioso para a modernização administrativa, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento institucional do Ministério.

Concedendo louvor à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, pelo elevado desempenho institucional, pelos resultados alcançados e pelo compromisso permanente com a prossecução do interesse público.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, sob o título "Extrato do Despacho n.º 126/GMAI/2026".

Louvando Lúcia Gonçalves Ferreira, Adilson Lopes Souto Amado e Anilton Domingos Tavares Gonçalves pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício de funções de proteção de altas entidades da Polícia Nacional.

Louvando o Pessoal de Gabinete do Ministro da Administração Interna, conforme se indicam.

Louvando Jecelino Mendes Semedo pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício das funções de Condutor do Ministro da Administração Interna.

Exonerando, a seu pedido, Maria Celina Robalo Semedo, Técnica, Nível I, do quadro do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Deferido o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ileida Samira dos Reis, Técnica Nível 1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária, prévia à sua chegada em Cabo Verde, sob pena de recusa de entrada, trânsito ou escala.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Aprovando a lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária.     

Promovendo Manuel Joaquim Carvalho Tavares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Marizia Fortes Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários.