Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anícia Cristina Silva, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Designando novos membros da Comissão de Avaliação e Negociação, prevista no artigo 11.º da Lei n.º 86/VI/2005, de 26 de dezembro e no artigo 2.º n. º1 alínea d) da Resolução n.º 4/2008, de 11 de fevereiro e revogação da designação do consultor para assessorar a Comissão de Avaliação e Negociação.

Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à empresa Maseyka Holdings Investiments, S.A., através da Resolução n.º 123/2025, de 18 de novembro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócio, S.A.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para o recrutamento e seleção de 08 (oito) Técnicos de Receitas Nível I, em regime de carreira (nomeação), após aprovação em estágio probatório de um ano, com formação nas áreas de Ciências de Computação: Engenharia Informática ou Informática de Gestão ou Engenharia Informática e de Computadores para a Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para o recrutamento e seleção de 02 (dois) Técnicos de Receitas Nível I, em regime de carreira (nomeação), após aprovação em estágio probatório de um ano, com formação nas áreas de Ciências de Computação: Engenharia Informática ou Informática de Gestão ou Engenharia Informática e de Computadores para a Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Promovendo Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento a Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.

Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência - FNE.

Nomeando os Vogais de Júri sorteio da Fatura da Felicidade.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ailton César Silva de Pina, para exercer as funções de Diretor de Serviço da Contratação Pública, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Vandre-Zé Rodrigues Neves, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Notariado Privativo do Estado, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Luís António Gomes Alves, no cargo de Gestor executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Promovendo Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Promovendo José Maria Mendes Cardoso, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.