Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 91 de 14 de agosto de 2026, referente aos Decretos Presidenciais Nrs.º 30, 31 e 32/2026.

É nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Silvino Monteiro Chantre, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

É condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Seleção Nacional de Futebol.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o pugilista Daniel David Varela de Pina.

Retifica a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial n.º 74/1, I Série de 19 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 15/2026, retifica-se.

Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, as instituições que se indicam.

Condecorado os seguintes Padres e Pastores, com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, e Medalha do Vulcão, primeira classe, os Reverendos.

Condecorado com a Medalha de Mérito, primeira classe, Joaquim Honorato Neves.

Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial n.º 66 de 05 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 11/2026.

Republicando, na íntegra, o Decreto-Presidencial n.º 10/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 61/2026, de 22 de maio.

São Condecorados as seguintes personalidades: atletas, técnicos, dirigentes e organizações desportivas.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Jorge Eduardo St’aubyn de Figueiredo, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Namíbia.

Condecorado com a Medalha de Mérito, 1.ªClasse, o Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio, Presidente da Cooperativa de Formação e Animação Cultural, COFAC;

É marcada para o dia 17 de maio de 2026 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.

Exonerando Mário Arlindo Monteiro Sanches, no cargo de Secretário do Conselho da República.