Boletins Oficiais
Colocando em Comissão de Serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Edmilson Estevão Monteiro Borges, Oficial de Diligências, GEF 3, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Autorizando o regresso ao Quadro de Edna Elizabeth Lopes Correia, Secretária Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.
Homologando a lista de classificação final definitiva do curso de habilitação, dos candidatos aprovados no concurso n.º 06/CSMJ-OJ/2025, para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de Oficial de Diligências na carreira de pessoal oficial de justiça, conforme se indica.
Transferindo Evelise Natalina Azevedo Monteiro Ribeiro, Juíza de Direito de 2.ª Classe, do Tribunal Judicial da Comarca de São Domingos para o 3.º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Destacando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juíza de Direito de 3.ª Classe, junto do Tribunal da Comarca de São Domingos, assumindo também as funções de Presidente do tribunal enquanto durar o destacamento.
Destacando Leonel Carvalhal Pires, Juiz de Direito de 3.ª Classe, para desempenhar funções junto do Juízo de Pequenas Causas do Tribunal da Comarca da Praia.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial afeto as Secretarias Judiciais, para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.
Nomeando definitivamente no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os oficiais de diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.
Tornando público o concurso de acesso para o preenchimento de 7 (sete) vagas na categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.
Promovendo os Técnicos Junior, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.
Contratando por tempo indeterminada Marisa de Jesus Lopes Varela, Licenciada em Gestão, aprovada em estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnica Júnior, Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Contratando por tempo indeterminada Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para o exercício de funções de Técnico Junior, Nível I.
Elegendo por escrutínio secreto, de três magistrados para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.
Colocando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na bolsa de Juizes e destacada junto dos Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.