Boletins Oficiais
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Judo (FCJ).
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Corpo do Escutismo Católico Cabo-verdiano (CEC-CV).
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação TAOLA + Rede Nacional de Conservação Ambiental.
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ACARINHAR - Associação das Famílias e dos Amigos das Crianças portadoras de Paralisia Cerebral.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à TERRIMAR - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Clube Desportivo A.B.C.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Pró Universidade Sénior.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-verdiana de Natação - FECAN.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência - ADRA.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Mora-Polar – Associação dos Pescadores e Peixeiras de Pedra Badejo.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente à concessão de Itilidade Pública a ACRES – Associação Cultural Municipal da Ribeira Grande Santiago (ACRES).