Boletins Oficiais

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o José Ulisses de Pina Correia e Silva.

É nomeado para o cargo de Primeiro-Ministro o Francisco Avelino Vieira de Carvalho.

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados.

São condecorados com a Medalha de Mérito, as seguintes personalidades:

É condecorado com a Medalha do Vulcão, primeira classe, o Senhor Lucas Filipe da Cruz.

Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 45/2026 de 16 de abril, referente ao Decreto-Presidencial n.º 9/2026.

São condecorados com a Medalha de Mérito, 1.ª Classe, António Carlos Pina Zeferino e Rosa Moniz.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Jorge Eduardo ST. Aubyn de Figueiredo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto à República de Moçambique, com residência em Luanda.

Nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Moçambique, com residência em Luanda.

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Emanuel Henrique Semedo Duarte, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto à República Federal da Alemanha.

Concede indulto ao recluso que cumpre pena no estabelecimento prisional do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 100, I Série, de 28 de outubro de 2025, referente ao Decreto-Presidencial n.º 10/2025.

É exonerado, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante António Duarte Monteiro, do cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço, de José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América, com residência em Washington.

Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.