Boletins Oficiais
Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa Gomes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 109, de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 01/MICE/MMEAP/2026.
Cedendo Carmem Sónia Semedo Varela, Técnica, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Desvinculando do Quadro do Pessoal do IGQPI, a seu pedido, Verónica Eveline Andrade Fernandes Monteiro, Técnica de Nível II.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson Rosário Lopes Ferreira, Técnico, do Quadro de Pessoal do IGQPI, que vinha exercendo o cargo de Secretário Executivo do Conselho Diretivo.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Miriam Raquel de Pina Medina Pires, Licenciada em Ciência da Comunicação - Percurso Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Autorizando a disponibilização no mercado dos instrumentos de medição, Contador de Energia elétrica, a empresa Resul – Equipamentos de Energia, SA.