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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ana Cristina Lopes, licenciada em Gestão de Empresas, para exercer as funções de Técnica Nível I, no quadro do Ministério do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José João Freitas de Brito, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando mediante Contrato de Gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Dulceneia da Costa de Pina Ramos, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carlos Mateus dos Santos, Licenciado em Turismo, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Liana Barbosa Teixeira, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ildo José Rocha, Doutorado em Ciências Sociais, Especialidades em Línguas, Literatura e Comunicação, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão a Vânia Cristina Mendes Fernandes Rodrigues, no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Professor do ensino Secundário, Assistente II/2 do Quadro de pessoal do Ministério da Educação, que vinha exercendo as funções de Técnico Nível I, no Gabinete de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Jocelina Carvalho Elias, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, Licenciada em Planeamento e Desenvolvimento Turístico, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Economia Aérea do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173 II Série, de 22 de setembro de 2023, referente a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizada a Cedência para entidade Pública, Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, Licenciado em Ensino de História e Geografia, para integrar a equipa do referido projeto
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 90 II Série de 18 de maio de 2023, referente ao despacho conjunto nº 19/2023 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO AO EMPREENDIMENTO “STEPHANIE” NIF 500072191, a instalar-se em Santo Amaro Abade, município de Tarrafal, ilha de Santiago.
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