Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Aldino Cardoso da Silva dos Santos, Professor do Ensino Básico Obrigatório, para exercer o cargo de Delegado Municipal.
Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.
Aprovando o Plano de Atividades da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.
Aprovando o Orçamento da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.
Aprovando a proposta de atualização do Código de Postura Municipal e da Tabela de Taxa.
Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Maria Genoveva Rocha Lopes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-Agente aposentado da CMSF.
Autorizando para a Realização do Concurso Público Externo para preenchimento de 10 (dez) vagas, para Ingresso na categoria de Agente de 2ª Classe, da Polícia Municipal de São Filipe.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Licenciado em Economia e Gestão, que vem exercendo o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.
Aprovando a nomeação de Uilson Emanuel Pina Lopes, Licenciando em Contabilidade e Gestão, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, o cargo de Delegado Municipal, na localidade de Ponta Verde.
Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal.
Aprovando a proposta para a nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Filipe.
Aprovando a Concessão de uma parcela de terreno à Cruz Vermelha de Cabo Verde.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Rama Judas – Localidade de Rama Judas.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Vila Mar – Localidade de João Pinto.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Cidade Pontes Localidade de Rama Amargosa.