Boletins Oficiais

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o José Ulisses de Pina Correia e Silva.

É nomeado para o cargo de Primeiro-Ministro o Francisco Avelino Vieira de Carvalho.

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados.

Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial n.º 66 de 05 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 11/2026.

São condecorados com a Medalha de Mérito, as seguintes personalidades:

É condecorado com a Medalha do Vulcão, primeira classe, o Senhor Lucas Filipe da Cruz.

Republicando, na íntegra, o Decreto-Presidencial n.º 10/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 61/2026, de 22 de maio.

São Condecorados as seguintes personalidades: atletas, técnicos, dirigentes e organizações desportivas.

Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 45/2026 de 16 de abril, referente ao Decreto-Presidencial n.º 9/2026.

São condecorados com a Medalha de Mérito, 1.ª Classe, António Carlos Pina Zeferino e Rosa Moniz.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Jorge Eduardo St’aubyn de Figueiredo, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Namíbia.

Condecorado com a Medalha de Mérito, 1.ªClasse, o Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio, Presidente da Cooperativa de Formação e Animação Cultural, COFAC;

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Jorge Eduardo ST. Aubyn de Figueiredo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto à República de Moçambique, com residência em Luanda.

Nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Moçambique, com residência em Luanda.

É marcada para o dia 17 de maio de 2026 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.