Boletins Oficiais

Atribuindo ao CEDIJ - Centro de Educação, Formação, Cultura e Ciência, nos termos da legislação aplicável, a Conversão do Alvará Provisório n.º 016/2024 para Definitivo, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na Praia - Santiago.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Jandira Jael Sanches Semedo, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Fábio Jacinto Cardoso de Sousa, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Ariana Helena Varela dos Santos, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Arlindo de Deus Delgado Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Concedendo Licença sem Vencimento a Carla Zenaida Galvão Gomes dos Santos, Apoio Operacional, na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento a Aleida Cristina Morais Moreno, Apoio Operacional, Nível III, colocado no Segundo Cartório Notarial da Praia.

Promovendo à categoria de Oficial Financeiro Nível III, os funcionários aprovados no Concurso Interno de Acesso n.º 05/MJ/2025.

Promovendo à categoria de Oficial Sénior Nível I, Amílcar Chantre Cabral, Oficial Financeiro Nível III, do quadro privativo do Cofre Geral da Justiça do Ministério da Justiça.

Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto Nacional de Estatística.

Nomeando Carlos Manuel Pereira Tavares, habilitado com curso superior profissionalizante na área de Micro Irrigação e Novas Tecnologias de Produção Agrícola, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Lourenço.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.