Boletins Oficiais

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Cremositos Cucina e Vino.

Nomeado em Comissão de Serviço Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo e função de Diretora de Gabinete do Ministério da Coesão Territorial.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga.

Nomeando Vanessa Duarte Lima, para exercer as funções de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Autorizando a transferência definitiva de Inácio Fernandes da Graça, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça, para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Exonerando a seu pedido, Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul.

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Maria de Lourdes Coelho Semedo, Técnica Superior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Josiana Tavares de Pina Monteiro, Enfermeira Graduado I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a regressar antecipadamente ao serviço Juvêncio Correia Tavares, Técnico Sénior I-4-X, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Serviço Central do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço, Amarina Delgado Monteiro, Técnico Nível I, Psicóloga Clinica, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Nádia Cristina Dias Silva, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Delegando competência a Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para assinatura do Contrato de Aquisição de Serviço para a Confeção dos boletins de voto – Eleições Legislativas de 17 de maio de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 40 de 03 de março de 2026, referente a Aposentação de Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1(um) ano a Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90(noventa) dias a Aladje Seidi, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério  da Saúde.