Boletins Oficiais

Nomeando em comissão de serviço, Suéla Dainira Andrade Vieira, Licenciada em Ciências da Comunicação, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Diretor de Serviço de Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Francisca Gomes Borges, na qualidade Cônjuge Sobreviva, herdeira hábil Pedro Furtado Soares.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Pires Correia, na qualidade Cônjuge Sobreviva, herdeira hábil de Pedro da Silva Furtado.

Aposentando Antonita Mendes Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente I, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Manuel António Alves, para exercer as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro, na área da segurança.

Exonerando as respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Mendes Monteiro, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.

Nomeando Anabela de Jesus Varela Teixeira, para exercer as funções de Administradora Executiva do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), E.P.E.

Nomeando Hamilton Marques Cabral Semedo Fortes, para exercer as funções de Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).

Exonerando as respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Kevin Silva Correia Garcia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do CRSSM.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento de Leonel Almeida Vieira, Agente Principal da PN.