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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço a Capitão-de Navio Carina Abade Lopes Batista, no exercício do cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Apolinária Tavares da Costa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pereira Lopes Gonçalves, Segundo Subchefe, da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Joana da Luz Coelho, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, Professor do Ensino Secundário - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Professora do Ensino Secundário, Nível I - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Tino João Mirolho, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3 - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Olavo Varela Cabral, Professor de Ensino Secundário Assistente - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 226 de 27 de novembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 16/2025.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Cinthia Tamires dos Reis Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Órgãos

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, Stefanie Patricia Miranda Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

CONSELHO DE MINISTROS

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Inspetora-Geral de Educação.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando em Comissão de Serviço, Nildes Varela Barros, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Educação.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Inácio Costa dos Santos, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, com efeitos a partir da publicação no Boletim Oficial.

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