Boletins Oficiais
Dando por finda a Comissão de Serviço a Capitão-de Navio Carina Abade Lopes Batista, no exercício do cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
Aposentando Apolinária Tavares da Costa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António Pereira Lopes Gonçalves, Segundo Subchefe, da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria Joana da Luz Coelho, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, Professor do Ensino Secundário - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Professora do Ensino Secundário, Nível I - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Tino João Mirolho, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3 - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Olavo Varela Cabral, Professor de Ensino Secundário Assistente - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 226 de 27 de novembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 16/2025.
Prorrogando licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia
Concedendo licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Cinthia Tamires dos Reis Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Órgãos
Exonerando do cargo, a seu pedido, Stefanie Patricia Miranda Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Inspetora-Geral de Educação.
Nomeando em Comissão de Serviço, Nildes Varela Barros, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Educação.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Inácio Costa dos Santos, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, com efeitos a partir da publicação no Boletim Oficial.