Boletins Oficiais

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Doenças Infeciosas e Tropical da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, e o Calendário de Exames para Contabilista Certificado para o ano de 2026.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos e fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado para 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 154, II Série, de 14 de agosto de 2026, referente a nomeação definitiva de Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes.

Nomeando definitivamente Idelmira Gomes Fernandes, para o cargo de Técnico Escalão I, da Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.

Regulamento de criação e funcionamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.

Aprovando o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública.

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

Estabelecendo os requisitos comuns para a prestação de serviços de assistência em escala, condições e procedimentos a serem adotados pelas entidades que os prestam nos aeródromos nacionais abertos ao tráfego comercial

Elaborando e aprovando o Calendário Eleitoral referente à Eleição do Presidente da República, marcada para 15 de novembro de 2026.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto de 2026.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Joaquim Cabral, Quadro do Instituto do Mar (IMar).

Acreditação e registo de curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária e Saúde Pública.