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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de abril de 2026

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Mestrado em Gestão, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Mestrado em Gestão, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo.

ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia.

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autorizando a transferência de Ana Maria Delgado para a Delegação do ICCA em São Vicente.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Designando os Delegados da CNE por círculo eleitoral.

ORDEM DOS ENGENHEIROS DE CABO VERDE

Publicando o resultado oficial do apuramento da votação para a Eleição dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde.

PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor

Determinando a cessação do contrato de cedência e consequente regresso ao serviço de origem do funcionário Sergio Eugénio Baptista Duarte, Técnico do Quadro da Alta Autoridade para a imigração, que se encontrava a exercer funções na Provedoria de Justiça.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publicação do mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional em 17 de maio de 2026 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no território nacional e no estrangeiro.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Química e Biológica da Universidade de Cabo Verde - cidade da Praia.

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, SA

Determinando a elaboração Plano Ordenamento Detalhado para a implementação de um hotel, a ser edificado na ZDTI de Santa Mónica.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização e preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2026.

AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL

O CV-CAR 2.1 estabelece os requisitos de licenciamento da Tripulação de Voo, da Tripulação de Cabina e do Oficial de Operações de Voo.

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