Boletins Oficiais
Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de abril de 2026
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Mestrado em Gestão, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia.
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Mestrado em Gestão, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo.
Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia.
Autorizando a transferência de Ana Maria Delgado para a Delegação do ICCA em São Vicente.
Designando os Delegados da CNE por círculo eleitoral.
Publicando o resultado oficial do apuramento da votação para a Eleição dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde.
Determinando a cessação do contrato de cedência e consequente regresso ao serviço de origem do funcionário Sergio Eugénio Baptista Duarte, Técnico do Quadro da Alta Autoridade para a imigração, que se encontrava a exercer funções na Provedoria de Justiça.
Publicação do mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional em 17 de maio de 2026 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no território nacional e no estrangeiro.
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Química e Biológica da Universidade de Cabo Verde - cidade da Praia.
Determinando a elaboração Plano Ordenamento Detalhado para a implementação de um hotel, a ser edificado na ZDTI de Santa Mónica.
Atualização e preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2026.
O CV-CAR 2.1 estabelece os requisitos de licenciamento da Tripulação de Voo, da Tripulação de Cabina e do Oficial de Operações de Voo.