Boletins Oficiais
Atribuindo subsídios aos Membros do Conselho Diretivo do IMar, que se indicam.
Nomeando Ivanice Oliveira Monteiro Silva, para exercer a função de Diretora de Oceanografia (DO).
Promovendo ao cargo de Técnico Nível II Carlina M'Ba Pereira Mascarenhas, em execução do Acórdão n.º 197/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 ano a Edisana Irina Ferreira Landim Barbosa, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE).
Requisitando Lidiana Elizabeth Martins Tavares, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco de Cabo Verde, para exercer em Comissão de Serviço, as funções de Assessora Económica e Financeira do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
Aplicando a Adilson Isaías dos Reis Martins, Auxiliar de Serviço, AS, Nível I, do PCCS do Instituto Marítimo Portuário (IMP), a sanção disciplinar de despedimento por justa causa.
Requisição do funcionário Derciliano Neves Lopes, Tecnico da Camara Municipal da Boa Vista, para exercício de funções na Alta Autoridade para a Imigração, I.P., na Unidade Local para a Imigração de São Vicente.
Dando por finda a Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Formação Profissional e Nomeação da Diretora do D.F. do IEFP.
Dando por finda a Comissão de Serviço do Diretor do Departamento Administrativo Financeiro e Nomeação do DAF do IEFP.
Dando por finda a Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Emprego e Nomeação do Diretor D.E. do IEFP.
Aprovando o Regulamento do Procedimento de Inspeção da ARES.
Aprovando o Regulamento de Organização e Manutenção do Registo Nacional de Profissionais de Saúde (RNPS).
Requisitando Sandra Helena do Rosário Lima, com Mestrado em Jornalismo Profissionalizante e Licenciatura em Relações Públicas, Comunicação e Marketing, Docente Universitária e funcionária do Quadro do Pessoal da UNICV, para exercer funções na Pró Empresa–Instituto de Apoio e Promoção Empresarial I.P.
Fixando os critérios e aprovação da tabela de subsídios mensais dos Delegados da Comissão Nacional de Eleições
Dando por finda a Comissão de Serviço de Henrique César Sousa Lima Barros Azancoth Fernandes, Técnico Superior Nível II, no cargo de Diretor de Alimentação e Saúde Escolar, e concedendo-lhe Licença sem Vencimento, pelo período de 1 ano.