Boletins Oficiais
Aprovando a Decisão de definição dos Mercados Relevantes no Setor das Comunicações Eletrónicas, a Identificação dos Operadores com Poder de Mercado Significativo e a Imposição das Obrigações Regulatórias Correspondentes, bem como o Relatório da Consulta Pública.
Requisitando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Técnico Nível II, funcionária do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Quadro do Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.
Publicando os novos Órgãos Nacionais da OACV - Triénio 2025-2027.
Atualizando os preços dos combustíveis par ao mês de dezembro de 2025.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Prorrogando Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestação Sociais.
Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2026
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido União Caboverdeana Independente e Democrática.
Convertendo os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, Anísia Lima e Elton Jesus em contrato por tempo indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.
Aditando a lista de progressão professor Daniel do Rosário Medina.