Boletins Oficiais
Fixando a remuneração do Secretário Municipal de São Filipe.
Nomeando Claudia Jael Lopes Fernandes para exercer as funções de Gestora do Cemitério da Várzea.
Renunciando ao mandato de Presidente da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando Irana do Livramento Rodrigues Delgado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Nomeando Nelson Bartolomeu Soares Silva para exercer, em comissão de serviço, as funções de Condutor do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de um ano, aos que se indicam.
Autorizando a licença sem vencimento, por um período de um ano, aos que se indicam.
Prorrogando a licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de António Jorge Semedo Tavares, Apoio Operacional, Nível V, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ivone da Veiga Galvão, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ruzeneia Karine Gonçalves Landim, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizado a prorrogação de licença sem vencimento de Sidney Tavares Martins, Técnico, Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizado a licença sem vencimento de Nádia da Luz Costa Fernandes, Técnica, Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizado a prorrogação de licença sem vencimento de Carolino Sanca Hilário Lima, Bombeiro de 2ª Classe, Ref. 2, Escalão C, DA Corporação dos Bombeiros de Santa Catariana.
Autorizado a prorrogação de Licença sem vencimento de Belarmino Sanches da Silva, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando a publicação da lista homologada de transição de bombeiros voluntários para bombeiros profissionais do Município de Santa Catarina.