Boletins Oficiais
Nomeando Edna Barreto Fernandes de Barros para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Lenira Susana Gonçalves Dias para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheira da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Cheila Rodrigues Gomes Tavares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Nomeando António Pedro Melício Silva para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Protocolo da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Sátiro Diágoras Tavares Andrade para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Condutor da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Condutor da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Nilton Filipe Fernandes dos Reis para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Nomeando Paulo Ferreira Veríssimo para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheiro da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Jaqueline Rocha Fortes para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Emelda Isabel Lopes Sena para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, o Despacho referente ao fim do contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sandra Mónica Timas Lopes, Técnica Especialista Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Declara-se a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a XI Legislatura.
Constituída a Assembleia Nacional da XI Legislatura e investindo os respetivos Deputados.
Ficam suspensos s mandatos de Deputados à Assembleia Nacional.