Boletins Oficiais

Elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral dos Estados Unidos da América, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Altera o anexo da Resolução n.º 196/X/2026, de 28 de janeiro, que elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Suécia, substituindo Júlio Isabel Santos por Samuel Lima Silva Garcia Neves

A título de homenagem póstuma é atribuído ao antigo Salão de Banquetes o nome de Sala Internacional de Conferências José Filomeno Monteiro.

Voto de Pesar pelo falecimento de António Vicente Lisboa Leite.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Spencer, exercendo as funções inerentes ao cargo de Secretária do Líder Parlamentar do PAICV.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de janeiro de 2026 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Requisitando Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ), IP.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, cujos nomes constam da lista que se publica em anexo

Voto de Pesar pelo falecimento de Olímpio Lopes Varela.