Boletins Oficiais
Voto de Pesar pelo falecimento de Emília das Dores Santos.
Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026 e seguintes.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
Voto de Pesar pelo falecimento de Amélia Sanches Araújo.
Substituindo o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro por David Elias Mendes Gomes.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Edmar Leonardo Pires de Pina, exercendo as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.