Boletins Oficiais

Promovendo automaticamente para Técnica Parlamentar Nível III, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral dos Estados Unidos da América, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Altera o anexo da Resolução n.º 196/X/2026, de 28 de janeiro, que elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Suécia, substituindo Júlio Isabel Santos por Samuel Lima Silva Garcia Neves

A título de homenagem póstuma é atribuído ao antigo Salão de Banquetes o nome de Sala Internacional de Conferências José Filomeno Monteiro.

Voto de Pesar pelo falecimento de António Vicente Lisboa Leite.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Spencer, exercendo as funções inerentes ao cargo de Secretária do Líder Parlamentar do PAICV.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de janeiro de 2026 e seguintes.