Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 27 de Julho de 2009 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define as bases em que assenta o regime da Função Pública, estabelecendo os seus princípios gerais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Organização para as Comemorações dos 550 anos da descoberta de Cabo Verde e do 35º Aniversário da Independência Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da sessão plenária do dia 30 de Junho e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Mário Anselmo Couto de Matos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por
Manuel Graciano Moreno Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Gomes Fernandes por Pedro da
Costa de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Ana
Paula Oliveira Rodrigues Fortes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Maria Gonçalves de Barros por Fernanda
Fidalgo de Pina Burgo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o número 3 do artigo 425º-A do Código Eleitoral, aprovado
pela Lei nº 92/V/99, de 8 de Fevereiro, na nova redacção dada
pela Lei nº 31/VII/2008, de 21 de Julho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção relativa à Protecção das Crianças
e à Cooperação em matéria de Adopção Internacional, Adoptada
pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhecida a qualidade de benefi ciários dos direitos referidos nas
alínea a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 86/VI/2005, de
12 de Setembro, a alguns cidadãos.
2115 resultados
Filtrar resultados