Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Decide não aprovar a Conta Geral do Estado referente ao ano de 1998.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Decide não aprovar a Conta Geral do Estado referente ao ano de 1999.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 27 de Fevereiro de 2007 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo autorização legislativa para proceder à alteração de alguns artigos do Código de Estrada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2007.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico dos solos e a expropriação por utilidade pública.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o Decreto-Legislativo nº 1/98, de 8 de Junho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2007.
ASSEMBLEIA NACIONAL
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