Boletins Oficiais

Resolução nº 78/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Aprova, para ratifi cação, o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no domínio da Defesa.

Resolução nº 79/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano 2002.

Resolução nº 80/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano 2003.

Resolução nº 81/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 20-08-2008

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 13-08-2008

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 11-08-2008

Da Sessão Plenária do dia 28 de Julho de 2008 e seguintes.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 32, III Série de 08-08-2008

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30-07-2008

Lei nº 29/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 21-07-2008

Altera as taxas dos Direitos de Importação e do Imposto sobre valor Acrescentado das posições tarifárias.

Lei nº 30/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 21-07-2008

Aprova a Lei de Investigação Criminal.

Lei nº 31/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 21-07-2008

Altera o artigo 425º-A do Código Eleitoral.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 16-07-2008

Resolução nº 76/VII/2008 - Boletim Oficial n.º 26, I Série de 14-07-2008

Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República de Cabo Verde e o Reino de Espanha sobre Vigilância Conjunta dos Espaços Marítimos sob a Soberania e Jurisdição de Cabo Verde.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 09-07-2008