Boletins Oficiais
Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, doravante designada de CNO - 50.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Aprova, para ratificação, a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada em Dili, Timor-Leste, a 24 de julho de 2015.
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes Vaz Robalo.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), que estabelece o Estatuto do Pessoal Docente, que integra o regime especial da Administração Pública, publicado em Anexo I à presente Lei, da qual faz parte integrante.
Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 10/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Informática.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 8/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Linguística.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Ciências das Comunicação e Jornalismo.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 9/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Relações Internacionais.
Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 6/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Jurista.
Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível I.