Boletins Oficiais

Substituindo o Deputado José Ulisses de Pina Correia e Silva por Alcides Monteiro de Pina.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 48, I Série, de 22 de abril de 2026, a Lei n.º 72/X/2026, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nomeando Carlos Alberto Barros, Condutor do Primeiro Vice Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Maria José Mendes Cardoso, Secretária do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando André Tiago Varela Lopes, Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Nomeando Odelzinha Gomes Teixeira, Secretária da Segunda Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito.

Substituindo os Deputados da XI Legislatura, nomeados como membros do Governo, que se indicam.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito por Raisha Geriana Fortes do Rosário.

Nomeando Manuel Semedo Freire, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Nomeando Carine Lopes Fernandes, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Anilda Ineida Monteiro Tavares.

Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nilton Filipe Fernandes dos Reis no cargo de Assessor do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando Isa Gomes Monteiro, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Ana Paula Elias Curado da Moeda.