Boletins Oficiais

Nomeando Ivandro Fernandes Pereira, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Destacando Marcelina Correia Varela, Apoio Operacional Nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VI no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, Técnico Parlamentar Nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando Jósimar Teixeira Veiga, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Requisitando Venceslau da Costa Tavares, condutor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, para exercer as funções de condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 940/2026, referente à nomeação de Manuel Semedo Freire.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 941/2026, referente à nomeação de Carine Lopes Fernandes.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Luís Miguel Varela Tavares, no cargo de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Ordem do Dia da Sessão Especial de 17 de julho de 2026.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Sofia Tavares Moreira, no cargo de Diretora dos Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Na sequência da apresentação e apreciação do Programa do Governo da XI Legislatura.

Nomeando Maria Monserrate Aires Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Nomeando José Domingos Furtado, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.

Nomeando Gracelino Lopes Moreno, para exercer as funções inerentes ao cargo de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.