Boletins Oficiais

Lei nº 3/X/2021 - Boletim Oficial n.º 112, I Série de 12-11-2021

Procede à quinta alteração à Lei n.º 97/IX/2020, de 23 de julho, alterada pela Lei n.º 103/IX/2020, de 29 de outubro, Lei n.º 113/IX/2021, de 8 de janeiro, Lei n.º 126/IX/2021, de 23 de abril, e Lei n.º 1/X/2021, de 6 de agosto, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 110, I Série de 08-11-2021

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 27 de outubro e seguintes

Resolução nº 18/X/2021 - Boletim Oficial n.º 110, I Série de 08-11-2021

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 19/X/2021 - Boletim Oficial n.º 110, I Série de 08-11-2021

Elege os Deputados para integrar a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República

Resolução nº 20/X/2021 - Boletim Oficial n.º 110, I Série de 08-11-2021

Elege os Deputados para integrar o Conselho Superior da Defesa Nacional

Voto de Pesar nº 4/X/2021 - Boletim Oficial n.º 110, I Série de 08-11-2021

Voto de pesar pelo falecimento de Rolando Vera-Cruz Martins

Despacho substituíção nº 7/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Despacho substituíção nº 8/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina por Adilson Silva Fernandes.

Voto de Pesar nº 2/X/2021 - Boletim Oficial n.º 101, I Série de 18-10-2021

Voto de pesar pelo falecimento da ex-Combatente da Liberdade da Pátria, Elisa Andrade

Voto de Pesar nº 3/X/2021 - Boletim Oficial n.º 101, I Série de 18-10-2021

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado António Toma

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 99, I Série de 13-10-2021

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 6 de outubro de 2021

Resolução nº 16/X/2021 - Boletim Oficial n.º 99, I Série de 13-10-2021

Designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP- CPLP)

Resolução nº 17/X/2021 - Boletim Oficial n.º 99, I Série de 13-10-2021

Cria e Designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade

Lei nº 02/X/2021 - Boletim Oficial n.º 81, I Série de 23-08-2021

Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para o ano de 2021

Resolução nº 15/X/2021 - Boletim Oficial n.º 81, I Série de 23-08-2021

Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2021