Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 63 II Série, de 6 de abril de 2026, referente ao Comunicado n.º 3/2026.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de março de 2026 e seguintes

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Comunicando o regresso às suas funções de Maria Tavares Duarte, Técnica Parlamentar Júnior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Dando por finda a requisição de Hermen Tavares Alfredo da Veiga Semedo.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de março de 2026 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Aprova o Regulamento que estabelece a composição, a competência e o funcionamento da Comissão de Ética e Transparência da Assembleia Nacional, constante do anexo à presente Resolução.

Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia Nacional.

Voto de Pesar pelo falecimento de Emília das Dores Santos.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026 e seguintes.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.