Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, ao cargo de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.

Deferindo pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados: Adelaide Lopes de Brito e Alberto Pereira Rodrigues.

Renúncia do Mandato do Deputado José Ulisses de Pina Correia e Silva.

Substituindo a Deputada Adelaide Lopes de Brito por Maurício Tavares Silva e o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Samora André Lopes.

Substituindo o Deputado José Ulisses de Pina Correia e Silva por Alcides Monteiro de Pina.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 48, I Série, de 22 de abril de 2026, a Lei n.º 72/X/2026, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nomeando Carlos Alberto Barros, Condutor do Primeiro Vice Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Maria José Mendes Cardoso, Secretária do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando André Tiago Varela Lopes, Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Nomeando Odelzinha Gomes Teixeira, Secretária da Segunda Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito.

Substituindo os Deputados da XI Legislatura, nomeados como membros do Governo, que se indicam.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito por Raisha Geriana Fortes do Rosário.

Nomeando Manuel Semedo Freire, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.