Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Extraordinária Especial de 14 de junho de 2021
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Moção de Confiança do VIII Governo da X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituída a Assembleia Nacional no dia 19 de maio de 2021 e investidos os Deputados à X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ficam suspensos os mandatos dos Deputados que se indicam
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituída a Comissão Permanente para a X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declara-se, para os devidos efeitos, a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a
X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração ao Decreto-Legislativo nº 7/ 2010, de 1 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2015, de 12 de janeiro, que aprova o Código de Processo Civil
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Instituído o dia 31 de julho, que coincide com o Dia da Mulher Africana, como o Dia Nacional do Batuco, em defesa dos direitos humanos, da população, dos direitos das mulheres e do gênero musical Cabo-verdiano
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde, designada de (OPCV) ou Ordem e aprova o respetivo Estatuto, anexo à presente lei
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o quadro Jurídico dos Museus e da Rede Museus de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico de funcionamento e tratamento de dados do Sistema de Informação, Gestão e Transação de Propriedades, abreviadamente designado por SIGTP, na terminologia Inglesa, Land Management Information and Transaction System (LMITS).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Lei nº 97/IX/2020, de 23 de julho, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 24 de março de 2021 e seguintes.
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