Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais sujeitas a Carteira Profissional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei n.º 118/VIII/2016, de 24 de março, que cria a Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 11 de novembro de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para ratificação, o acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e a INTERPOL, sobre a definição do quadro legal que rege a implementação do Programa de SIPAO em Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do ex-Deputado da Nação Joaquim Martins Tavares
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28 de outubro de 2020 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de um soldado da Liberdade e da Democracia, Alcebias Aristóteles da Silva mais conhecido por “TCHIBIA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 14 de outubro de 2020 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo nas vias públicas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei nº 97/IX/2020, de 23 de julho, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprovando o Plano de Contingência COVID-19 da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
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