Boletins Oficiais

Voto de Pesar pelo falecimento de Amélia Sanches Araújo.

Substituindo o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro por David Elias Mendes Gomes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edmar Leonardo Pires de Pina, exercendo as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Promovendo automaticamente para Técnica Parlamentar Nível III, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral dos Estados Unidos da América, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Altera o anexo da Resolução n.º 196/X/2026, de 28 de janeiro, que elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Suécia, substituindo Júlio Isabel Santos por Samuel Lima Silva Garcia Neves