Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde, abreviadamente designada por (OENFCV), e são aprovados os seus estatutos, que se publicam em anexo à presente lei, da qual fazem parte integrante
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei n.º 30/VII/2008, de 21 de julho, que aprova a Lei de Investigação Criminal
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 26 de junho de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre averiguação do Processo de Construção das Barragens da Banca Furada, Salineiro e Canto Cagarra
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 144 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Consultas Tripartidas para Promover a Aplicação das Normas Internacionais do trabalho
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção nº 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa à Norma Mínima da Segurança Social
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento do Bispo Emérito - Dom Paulino Livramento Évora
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar Pelo falecimento de António Sérgio Português
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as Bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 29 de maio de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 15 de maio de 2019 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para adesão, o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.
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