Boletins Oficiais
Nomeando Emelda Isabel Lopes Sena para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, o Despacho referente ao fim do contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sandra Mónica Timas Lopes, Técnica Especialista Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Declara-se a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a XI Legislatura.
Constituída a Assembleia Nacional da XI Legislatura e investindo os respetivos Deputados.
Ficam suspensos s mandatos de Deputados à Assembleia Nacional.
Constituída a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a XI Legislatura.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jocilene do Rosário Gomes no cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de André Tiago Varela Lopes nas funções de Condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Varela Oliveira nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Adélcio de Jesus Semedo Soares nas funções de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson de Jesus da Veiga Semedo nas funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por findo o contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.