Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de concessão de exploração do serviço público de transportes marítimos inter-ilhas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo autorização legislativa para proceder à aprovação de um novo Código Comercial e do Código das Sociedades Comerciais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Pauta Aduaneira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Moção de solidariedade com a República de Cuba pelas vítimas do violento tornado
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 13 de fevereiro de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional, abreviadamente designado SEN
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 30 de janeiro de 2019 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Serviços Aéreos entre e para além dos respetivos territórios.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República de Cabo Verde e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão de Cabo Verde, o Acordo de Cooperação que estabelece o Centro de Serviços Científicos da África Ocidental para as Alterações Climáticas e o Uso Adaptado do Solo (WASCAL), a Carta Constitutiva do WASCAL e o Adicional ao Acordo de Cooperação que estabelece o WASCAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de José Domingos António Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelas vítimas de Brumadinho, Minas Gerais, Brasil
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