Boletins Oficiais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jósimar Teixeira Veiga nas funções de Condutor da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elvis Paulo Lopes Semedo nas funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Transferindo Maria Elizandra da Veiga Varela, Apoio Operacional Nível II da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Transferindo João Paulo Pinto Tavares, técnico profissional Nível 4, escalão A, da Inforpress – Agência Cabo-verdiana de Notícias, S.A., para integrar o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Contratando Celisa Marisa de Pina Moreno Mendes para exercer funções de Apoio Operacional Nível II (Governanta) na Assembleia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João da Graça Carvalho Duarte, Apoio Operacional Nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Autorizando o regresso às suas funções de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano de Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Contratando, por tempo indeterminado, Ana Paula Moreira Gonçalves e Jacqueline Vaz Fernandes Neves para o cargo de Técnico Parlamentar Nível I na Assembleia Nacional.
Abertura e Sessão Constitutiva da XI Legislatura.
Contratando para integrarem o quadro de pessoal da Assembleia Nacional, o pessoal que se indica.
Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Autorizando o regresso ao serviço de Ester Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Procede à segunda alteração ao Estatuto da Aposentação e da Pensão de Sobrevivência (EAPS), aprovado pela Lei n.º 61/III/89, de 30 de dezembro, alterada pela Lei n.º 39/VIII/2013, de 17 de setembro.
Aprova o regime jurídico de trabalho temporário para estudantes universitário.