Boletins Oficiais
Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concurso 05/AN/24 (área Eletricista), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concursos n.° 01/AN/24 (área Serviços Gerais) e 02/AN/24 (área Governanta), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Concedendo a pedido da Procuradoria da República do Porto Novo, autorização para que o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina seja inquirido na qualidade de queixoso, nos autos de instrução n.º 408/2023/2024.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V, área de Eletricista.
Aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (Código do ITI), publicado em anexo à presente Lei, da qual faz parte integrante.
Aprova o Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis (Código do IPI), publicado em anexo à presente Lei, da qual faz parte integrante.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.