Boletins Oficiais
Promovendo os Técnicos Superiores, candidatos aprovados em concurso, às categorias de Técnico Superior, nível II e III.
Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento por um período de um ano, da Senhora Neida Rosângela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
Torna público que se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.
Aprovando a lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados nos Cursos de habilitação às categorias de Secretário do Ministério Público, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.
Nomeando e colocando, para exercerem, definitivamente, o cargo de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências, que se indicam.
Ratificando Despacho do Procurador-Geral da República, de 02 de março de 2026, que concedeu licença sem vencimento pelo período de 01 (um) ano, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Autorizando a permuta entre os Oficiais de Diligências, Hutson Barbosa Vicente Jardim, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Deferindo o pedido de prorrogação de apresentação na Procuradoria da República da Comarca da Praia, subscrito pela Zuleika Fernandes Gomes, Oficial de Diligências.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Ratificando o Despacho do Procurador-Geral da República de 16 de dezembro de 2026, que o designou o Edmir de Jesus Moreira Pinto, Oficial de Diligências, Nível II, para desempenhar a função de Secretário do Concurso recrutamento de 10 Oficiais de Diligências, para as secretarias do MP.
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, do Quadro as Secretarias do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Substituindo, a seu pedido, Franklin Afonso Furtado Procurador-Geral Adjunto, enquanto Presidente do Júri do concurso de recrutamento de três Procuradores da República Assistentes para o Quadro da Magistratura do Ministério Público, e alterando a composição dos membros do Júri do concurso.
Exonerando, a seu pedido, Itaulinda Rodrigues Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada no Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.