Boletins Oficiais

Concessão de trato de terreno à Concessionária Terraimovel- Imobiliária e Turismo, S.A.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Green Mob Group, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária USA WATER SPORTS, LDA.

Concessão um trato de terreno - Concessionária BAXONA SUNSET LDA.

Procedendo à constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo das Pescas (FAP).

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a César Augusto da Cruz Benrós, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Apoio Operacional Nível VII, exercendo funções na Inspeção Geral das Pescas.

Procedendo a constituição da Comissão de Acompanhamento e Gestão das Praias Nacionais – Unidade de Gestão Operacional das Praias da Ilha do Sal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Bruna Sofia Fernandes Neves, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, e em regime de carreira, Anderson Jorge Cardoso Monteiro, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no sétimo Nível de remuneração do GEF 1, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Procedendo a constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos Inter-ilhas (FADSTM).

Concessão de trato de terreno a Concessionária, "LH TUÍSTICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Concessão de trato de terreno a Concessionária, "FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LIMITADA".

Concessão de trato de terreno á Concessionária, "PLP. CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".