Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão de serviço de Ivan Alexis Rocha Spencer, no cargo de Secretário do Ministro do Mar.

Contratando, mediante contrato de gestão, Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Licenciada em Administração de Empresas para exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar.

Contratando, mediante contrato de gestão, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária, Sal Aquatics Centers, S.A.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Helena Rocha da Luz, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Concessão de trato de terreno à Concessionária "SAL AQUATICS CENTERS, S.A".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "FUNDAÇÃO TARTARUGA".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "CLUB MISTRAL CABO VERDE LDA".

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, SÃO FRANCISCO RESTAURANTE BEACH BAR, LDA.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, DININNVEST LDA.

Adenda ao contrato de concessão á Concessionária, COMPANHIA DOS ALÍSIOS, S.A.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, ESPLANADA PESCADOR – Sociedade Unipessoal, LDA.

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária Sousa Lobo – Sociedade Odjo d’Agua, Lda.

Nomeando Letítia Santos Antunes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Gestora e Presidente do Conselho de Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-Ilhas.