Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente para exercer funções de Técnica Sénior GEF 5 no V no Ministério do Mar.
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Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 07 de agosto de 2024, referente ao despacho de concessão de Licença Sem Vencimento de Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes
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Dando por finda a Comissão de Serviço de Suzilene Larissa Silva Andrade, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.
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Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Lopes Fernandes.
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Concedendo Licença sem Vencimento, Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes
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Concessão de trato de terreno - Concessionária HALCYONE, S.A
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Dando por findo o Contrato de Gestão de Nuno Miguel Pinto Martins no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar
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Autorização de transmissão de posição contratual - Concessionária DEVOTAL.
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Concessão de trato de terreno - Concessionária MGBV - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
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Adenda ao contrato de concessão à Concessionária, SAL HOTEIS, S.A. 976Extrato do Despacho nº 27/2024:
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Concessão de trato de terreno à Concessionária, PORTO ANTIGO SERVICES, LDA.
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Concedendo Licença sem Vencimento a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz, Técnica Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério do Mar.
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Alteração da área de concessão à concessionária Tarrafal Tours, Lda.
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Concessão de trato de terreno à concessionária Hoky Beach, Lda.
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Nomeando Letízia Monteiro Branco Pedro, para o cargo de Diretora do Serviço de Recursos Pesqueiros e Marinhos.
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