Boletins Oficiais

Atribuindo uma gratificação mensal a Maria Adelina Santos Fortes Duarte e Andreia Alexandra Silva Monteiro.

Procede à primeira alteração da Portaria Conjunta nº 11/2025, de 4 de abril, que cria o 3º Cartório Notarial da Praia.

Procede à pimeira alteração da Portaria Conjunta n.º 37/2025, de 5 de novembro, que cria o 4º Cartório Notarial da Praia.

Atribuído um suplemento remuneratório a Ibraltino Rosa Delgado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente,

Autorizando Bernadete Mendes Correia, Técnica Nível I, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a acumulação remunerada de funções para ministrar ações de formação de curta duração no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal que integra o quadro privativo do Instituto da Juventude e Desporto, (IDJ).

Revoga a portaria conjunta nº 44/2025 de 11 de dezembro e aprova o novo PCFR do pessoal que integra o quadro privativo do INSP e o respetivo quadro de pessoal.

Autorizando o exercício de funções, em regime de acumulação de funções na Cesária Évora Academia das Artes, do Professor José Maria Leal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório no valor de um terço da remuneração base na respetiva função. 

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal que integra o Quadro da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE).

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Atribuindo uma remuneração adicional a Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva, Assessora de Comunicação da Ministra de Estado e Ministra da Coesão Territorial.

Autorizando a publicação da lista de transição na carreira dos 58 (cinquenta e oito) docentes para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal que integra o quadro privativo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, (INIDA).

Atribuindo aos Condutores de Chefias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, constantes da lista nominativa, um suplemento remuneratório correspondente a um terço (1/3) da respetiva remuneração base.

Atribuindo uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), criada através do Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho.