Boletins Oficiais
Aposentando António Carlos da Cruz Semedo Varela, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
Aposentando José Pedro Francisco Pires Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Jacinto Lopes Moreno Tavares, Ajudante de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Praia.
Revendo aposentação de Hélia Maria Medina Coronel Pereira, Técnica, Nível VII, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cátia Cilene Lopes Lima, unida de facto e mãe representante da filha menor Rânia Rossana Lima Sacramento Monteiro, herdeiras hábeis de Jorge Elísio da Cruz Barbosa do Sacramento Monteiro.
Aposentando Rito Alves Gomes, ex-Agente de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Nicolau Mendes Dias, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Luz Ramos Rodrigues, herdeira hábil de Celestino Rodrigues.
Aposentando Rosa Varela Lopes Fernandes, ex-Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Raúl Jorge Vitória Soulé, Inspetor Superior, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Assessor do Concelho Diretivo e Gestor de Gabinete Gestão de Qualidade.
Fixando Pensão Sobrevivência a favor de Maria Filomena Marques Oliveira, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Orlando de Pina.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Audília Gonçalves Delgado, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Manuel Delgado.
Fixando pensão de sobrevivência a Hélia Iolanda Mendes Rodrigues Ramos herdeiro hábil de Firmino Mendes Ramos.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Pires de Pina Moniz na qualidade de Mãe representante da filha menor Lara Sofia Pires Moniz, herdeiros hábeis de Octávio Correia Moniz.
Retificando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.