Boletins Oficiais
Republicando o Despacho n.º 110/2025, de 18 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e dos colaboradores do Ministério da Economia Digital.
Aposentando Domingas Mendes da Costa, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João Avelino dos Santos, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria de Lurdes Lobo Vieira Moniz, ex-Professora do Posto Escolar do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Inês Reis Spencer Anes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Rita Maria Silva de Brito Leston Costa, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Andulo Lopes, ex-Conferente, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando Manuel Duarte dos Santos, Operário não qualificado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Manuel Augusto Gomes de Pina, ex-Segundo Sargento, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas do Ministério da Defesa Nacional.
Aposentando José Rui Soares Rosa, ex-Carpinteiro da Presidência da República.
Aposentando José António Mendes Tavares, Guarda - Motorista de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Aposentando Elsa Almeida Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Isabel Fortes Silva Tavares, ex-Observadora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Raúl Jorge Vera Cruz Barbosa, herdeiro hábil de Maria Rosa da veiga Barbosa.