Boletins Oficiais
Aposentando Manuel da Silva Dias, Secretário Judicial Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Aposentando José Manuel Cardoso Barreto Semedo, Secretário Judicial Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Aposentando Marcelina Sousa Lima Monteiro, Enfermeira Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Amílcar Gomes Martins, Assistente Técnico Nível VIII-4-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria da Luz Mota Bettencourt, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rita Rodrigues Andrade, herdeira hábil de Quintino Monteiro Andrade.
Aposentando José Manuel dos Santos, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e Mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Bernardete Pina Araújo Sousa, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Daniel Simplicio Sousa.
Aposentando Graciano Mendes de Barros, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Aurélio Moura Tavares Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Revendo a aposentação de Maria Alcina Vaz Tavares Monteiro, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Arlindo Rosário dos Santos, ex-Controlador Principal Ref. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Hirondina Brito Neves, herdeiro hábil de João Baptista Neves.
Aposentando Agostinho Mendes Tavares, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.