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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Rodrigues dos Reis, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Jesufina Gonçalves Fernandes Ferreira, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Rosário Monteiro Vaz, Professora do Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Joana Sousa Monteiro, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria da Luz Mendes Moreira Gonçalves, herdeira hábil de Manuel José Mendes Gonçalves.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vitalina Pereira da Costa, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência á Maria de Jesus Lopes dos Santos, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Roberto Rodrigues Lopes, Enfermeiro Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência á Nélida Carlete Fernandes Andrade, na qualidade de mãe representante do filho menor.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aprovando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174/1, II Série, de 16 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Saúde Pública.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Auta Maria Garcia da Silva, Professora do Segundo Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira, Professora do ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Teixeira Medina, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a aposentação de João José da Cruz Monteiro, Assistente Administrativo Refº III, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

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