Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Correia Rodrigues dos Santos, viúva e herdeira hábil de Juscelino Elísio Lopes.
Revisando a aposentação de Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de Sobrevivência a Elsa Marisa Fernandes Semedo, na qualidade de mãe e representante de Juçara Djeny Semedo Martins, filha menor e herdeira hábil de António Pedro Mendes Martins.
Fixando Pensão de sobrevivência de Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marque.
Aposentando Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Adelaide Fernandes Tavares Monteiro, ex- Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª1, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de sobrevivência a Ana dos Reis Castro Tavares Modesto Alves, herdeiro hábil de Luís Filipe Modesto Alves.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Casemira da Cruz Varela, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Martiniano Varela Fernandes.
Aposentando Fernanda Moreno Leal Monteiro, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elisangela Deolinda Lopes Tavares Semedo, Mãe e Representante da Filha Menor Angela Tairine Semedo Ferreira, herdeira hábil de José Carlos Gomes Ferreira.
Aposentando Alberto dos Santos da Veiga Pereira, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Antónia Rocha da Cruz Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Pedro Semedo Batalha, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Baessa Coelho Mendonça, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Armando Fonseca Júnior, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.