Boletins Oficiais

Aposentando José Maria da Veiga, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando João Pereira de Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Maria Antónia Rocha Monteiro, Pessoal Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Revisando a aposentação de Alberto Lopes Teixeira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Adenda a lista definitiva devidamente homologada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, dos Colaboradores Abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculo Precário (II PRVPAP), ao abrigo do disposto na Lei n.º 58/X/2025, de 5 de agosto.

Retificando a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, publicada de forma inexata.

Retificando parcialmente a lista definitiva de colaboradores do Instituto do Património Cultural abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente, que autorizou a sua republicação no Boletim Oficial.

Revendo a aposentação de Maria Eduarda Gomes Silva, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando António Maria Lopes Borges, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Centro de Proteção Civil e Bombeiros Municipal.

Aposentando Domingas Borges Ribeiro, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Revisando a aposentação de Maria Tereza da Veiga Gonçalves, Ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Aposentando António da Cruz de Jesus Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.

Aposentando Eugénia Avelina Andrade Moreira, Professora do 2º ciclo do EB e Professora do ES Gef. 5, esc. III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Ribeiro dos Santos, Professor do segundo ciclo do EB e Professor do Ensino secundário Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.