Boletins Oficiais

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199 de 04 de setembro de 2025, a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Torna-se público que se encontra aberto o Concurso Externo para recrutamento de 300 estagiários, na categoria de Técnico Júnior, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.

Aposentando António Pedro da Silva Varela, Oficial Conservador Notário Especial Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando João Raimundo Gomes Brito, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuela Maria Alves Sapinho Romão, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mário Eufémio Barbosa Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Ricardina Fortes, Professora do Ensino Secundário Nível II/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António Mendonça Semedo, Professor do Ensino Secundário, Nível III - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João José Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível IV- Gef 4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Sabino Fernandes de Barros, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Virgolino Sanches Tavares Varela, Professor do Ensino Secundário, Nível IV - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Antonino Fernandes Sousa, Professor do Secundário, Nível VI - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.